Escola do Legislativo inicia aulas de diversos cursos
05 de abril de 2019Os trabalhos serão desenvolvidos a partir de segunda-feira na sede da escola em Porto Velho.
Presidente do TJRO lança Prêmio Justiça Inovadora
05 de abril de 2019A iniciativa foi apresentada no segundo dia do I Seminário de Inovação do TJRO.
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
05 de abril de 2019A conclusão do perito foi de que que a doença guarda relação de concausalidade com o trabalho desenvolvido e resultou na redução parcial e permanente da capacidade de trabalho para as atividades que habitualmente desempenhava na empresa.
Auditor-fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
05 de abril de 2019O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho.
Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical
05 de abril de 2019Ambas foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, que já relata as demais ações contra a MP.
Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti
05 de abril de 2019A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, a medida é ineficaz do ponto de vista científico, pois o mosquito tem hábitos domiciliares.
Homem que usava casa popular invadida para guardar objetos furtados pelo filho adolescente é preso em Vilhena
05 de abril de 2019Garoto mudou versão após perceber que pai estava preso.
Rapaz que matou homem a facadas durante bebedeira é condenado a 7 anos de prisão
05 de abril de 2019Preso desde agosto passado, “Polaco” deve cumprir mais 7 meses no regime fechado e então progredir para o semiaberto.
MP obtém na Justiça ressarcimento de consumidores que não utilizaram passagens do antigo Cartão Leva Eu
05 de abril de 2019A decisão também determina o pagamento de danos morais coletivos praticados aos consumidores, no valor arbitrado em R$ 30 mil, a ser depositado em fundo de ressarcimento, a ser criado nos termos do artigo 13, da Lei nº7.347/85.
MP ingressa com ação para Estado suprir deficiência no quadro de médicos do Hospital Regional de Buritis
05 de abril de 2019Na ação, o MP pede à Justiça que seja concedida liminar determinando ao Estado a contratação emergencial de, no mínimo, cinco médicos, dentre as especialidades de cirurgia geral, clínica médica e clínico geral, esta última, visando suprir a ausência de médicos durante os plantões no Hospital Regional.