Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
24 de agosto de 2019Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anteriormente e autorizou o início do cumprimento da pena do ex-vereador de Sousa (PB), condenado por peculato.
Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
24 de agosto de 2019A decisão do ministro Gilmar Mendes segue a jurisprudência do STF, que admite o compartilhamento de provas e de informações produzidas em processos judiciais para a apuração de fatos idênticos no âmbito de processos administrativos.
Informativo de Jurisprudência trata de investigação criminal a partir de matéria jornalística
24 de agosto de 2019No RHC 98.056, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística
Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto
24 de agosto de 2019A análise das ações foi considerada prejudicada em razão da perda de eficácia da MP, que não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional no prazo previsto na Constituição Federal (artigo 62, parágrafo 3º).
Congresso deve instalar comissão mista sobre mudanças climáticas
24 de agosto de 2019Segundo o parlamentar, o espaço vai centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica
Manifestantes vão às ruas em defesa da Amazônia
24 de agosto de 2019Segundo o Greenpeace, estão previstas mobilizações para este fim de semana
País gera 43,8 mil empregos formais em julho
24 de agosto de 2019O indicador mede a diferença entre contratações e demissões
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 35 milhões neste sábado
24 de agosto de 2019Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio estimado da Mega-Sena pode render aproximadamente R$ 130 mil por mês
Bolsonaro diz que incêndios não podem gerar sanções ao Brasil
24 de agosto de 2019Presidente fez pronunciamento nesta sexta falando sobre a Amazônia
