CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
25 de setembro de 2019Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com a pena, que é diferente em cada caso
Fala de Bolsonaro na ONU leva Brasil a isolamento internacional, diz Humberto Costa
25 de setembro de 2019Humberto ainda afirmou que, assim como nas eleições de 2018, Bolsonaro "elege adversários"
Ex-diretor do Inpe alerta para grilagem, desmatamento criminoso e invasão de terras indígenas
25 de setembro de 2019Ricardo Galvão também criticou a invasão de terras indígenas para extração do nióbio
Comissão aprova prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança
25 de setembro de 2019Além de policiais, o Pró-Vida abrange os demais profissionais de segurança pública e de defesa social
Brasil tem 48% da população sem coleta de esgoto, diz Instituto Trata Brasil
25 de setembro de 2019Mais de 1,5 milhão de piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente no Brasil em 2019
TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE)
25 de setembro de 2019Corte determinou ainda a realização de novas eleições no município, no dia 27 de outubro
Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF considera política de segurança do RJ incompatível com Estado Democrático de Direito
25 de setembro de 2019Posicionamento divulgado nesta quarta-feira (25) é motivado pela recente morte da menina Ágatha Vitória Sales Felix
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
25 de setembro de 2019Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
Porto Velho recebe cinema itinerante gratuito a partir de quarta-feira (2)
25 de setembro de 2019Sala itinerante do projeto Cine em Cena ficará instalada na Rua Antônio Fraga Moreira, no bairro Juscelino Kubitschek, até sábado (5)