STF pode julgar prisão em 2ª instância no 2º semestre, embora não esteja na pauta, diz Toffoli
01 de julho de 2019Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF.
Maioria do povo brasileiro é contra a venda dos Correios e da Petrobrás
01 de julho de 2019Segundo o levantamento, 55,1% dos entrevistados são contrários à privatização dos Correios
Blindado na Lava Jato, Serra apresenta novo projeto para favorecer petroleiras
01 de julho de 2019Mesmo com as vantagens do PL, o governo deve trabalhar para segurar a tramitação do texto proposto por Serra ao longo de todo este ano,
SEEU cumpre função estratégica para decisões informadas, diz diretor do FBSP
01 de julho de 2019"O sistema cumpre papel operacional, mas, essencialmente, para dar resposta mais efetiva na dinâmica da segurança pública".
AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência
01 de julho de 2019A AGU, por meio da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, defendeu que a regulamentação é direcionada a empresas montadoras de veículos e que deve prevalecer a norma mais benéfica à pessoa com deficiência.
"Vida Livre" é apresentado em Congresso sobre socioeducação
01 de julho de 2019O projeto Vida Livre surgiu em 1999 por iniciativa do Ministério Público Estadual, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem
01 de julho de 2019A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
OAB/RO solicita instalação de fraldário no TRE-RO
01 de julho de 2019Para a vice-presidente da Seccional, Solange Aparecida, é fundamental que os órgãos disponibilizem condições para que as mães consigam exercer a maternidade e a profissão.
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
01 de julho de 2019As correntes doutrinárias que buscam balizar a proteção jurídica devida àqueles que ainda não nasceram se dividem em três.
