Pacientes receberão medicação para doença rara fenilcetonúria
03 de janeiro de 2019Ministério da Saúde incorpora no SUS o medicamento dicloridato de sapropterina para tratar doença que exerce ação tóxica nos órgãos.
Bolsonaro reúne ministros para tratar de temas prioritários do governo
03 de janeiro de 2019O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada área.
Com concessões, Bolsonaro diz que país atrairá investimentos
03 de janeiro de 2019Expectativa é conceder 12 aeroportos e 4 terminais portuários.
Prefeitura recupera mais de 25 mil pontos de luz em Porto Velho
03 de janeiro de 2019Trabalho foi realizado na Capital e nos distritos, incluindo áreas rurais e espaços públicos.
Semes encerrou ano com bons resultados
03 de janeiro de 2019A meta para 2019 é ampliar o número de atendimentos.
STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações
03 de janeiro de 2019A decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas de atuar e de participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais.
Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
03 de janeiro de 2019Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o CPC de 2015 instituiu regime legal específico sobre a matéria, levando em conta que o Ministério Público ostenta capacidade orçamentária própria.
Prefeita sanciona lei que facilita regularização fundiária
03 de janeiro de 2019A lei trata ainda do desmembramento em condomínio em caráter excepcional e regularização de construções.
Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo contraído por participante que faleceu
03 de janeiro de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma entidade previdenciária e manteve decisão que impediu o desconto dos valores devidos pela participante falecida do pecúlio a ser pago aos seus beneficiários.
Raquel Dodge pede preferência em julgamento de ADI que beneficia trabalhadores que têm doenças graves
03 de janeiro de 2019Para a procuradora-geral, norma que restringe isenção de imposto de renda a aposentados fere a Constituição Federal.