Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente
28 de fevereiro de 2019Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes e que efetivamente possam levar o julgador a uma conclusão segura sobre a questão.
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019Segundo os autos, durante tratamento contra tumor cerebral, uma beneficiária foi comunicada da rescisão unilateral do contrato coletivo do qual fazia parte.
Vepema: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto
28 de fevereiro de 2019Os projetos apresentados devem ser de cunho social relevante e estar em consonância com as iniciativas e atividades das áreas de atuação da execução penal, da ressocialização de apenados, da assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, inclusive os conselhos da comunidade.
Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga programação da “Semana pela Paz em Casa”
28 de fevereiro de 2019Entre os dias 11 e 15 de março, os magistrados priorizam audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher.
Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
28 de fevereiro de 2019A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório. A matéria tem repercussão geral reconhecida.
Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE-RO
28 de fevereiro de 2019Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas.
MP expede recomendação para que município de Alvorada do Oeste cesse equiparação salarial ilegal
28 de fevereiro de 2019A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Dinalva Souza de Oliveira, considerando a necessidade de regularização da situação dos desvios de função e equiparação salarial ilegal que permanece no âmbito da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Horário de funcionamento do shopping
28 de fevereiro de 2019Funcionamento do shopping neste carnaval.
Consumismo e a publicidade dirigida às crianças
28 de fevereiro de 2019A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.
Coronel Chrisóstomo defende a regionalização de voos em Rondônia
28 de fevereiro de 2019“Mais do que novas rotas, Rondônia precisa de voos regionais partindo de Cuiabá até Manaus, com escalas em Vilhena, Cacoal ou Ji-Paraná e Porto Velho, para fortalecer os negócios no estado".