Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
23 de abril de 2019No caso analisado, segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão interlocutória que impõe ao beneficiário o dever de arcar com as despesas da estadia do bem móvel objeto da apreensão em pátio de terceiro não se relaciona de forma indissociável com a tutela provisória.
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
23 de abril de 2019Ao dar provimento ao recurso, a ministra destacou que o juiz em nenhum momento indeferiu expressamente e com fundamentos o pedido de gratuidade, “de forma que não há como se exigir do recorrente o recolhimento de preparo da apelação posteriormente interposta”.
Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus em hospital de Goiânia
23 de abril de 2019A decisão de internação foi confirmada em abril pela Sexta Turma, ao rejeitar um agravo do Ministério Público Federal (MPF) que questionava os laudos médicos apresentados pela defesa do médium.
Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira
23 de abril de 2019O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP).
Sem dinheiro de emendas da bancada federal, DNIT pode atrasar obras da ponte do Abunã
23 de abril de 2019O Dnit está sem dinheiro para realizar qualquer obra comum, como uma simples operação tapa buracos na BR 319 (avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho.
Jovem é baleado por bandidos que queriam roubar sua moto na zona leste
22 de abril de 2019Uma equipe avançada do Samu foi solicitada pela Polícia Militar e prestou socorro à vítima, encaminhando-a para a emergência do hospital João Paulo II em estado de saúde gravíssimo.
CUT noticia ao MPT demissões de trabalhadores com doenças ocupacionais no Porto Velho Shopping
22 de abril de 2019A CUT requereu ao MPT que convoque o Porto Velho Shopping para uma audiência e proponha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o caso destes funcionários
Deputada de Rondônia quer criar cota de empregos para mulher que apanha do marido
22 de abril de 2019Pelo texto, 10% das vagas em empresas que prestam serviço para órgãos públicos devem ser destinadas a essas mulheres
MPHU faz transplante ósseo em paciente de Rondônia
22 de abril de 2019O paciente se recupera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e deve receber alta nos próximos dias
