Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo
17 de junho de 2019As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial
Aldeia Iratana do Povo Paiter Suruí amplia beneficiamento de produtos derivados do babaçu
17 de junho de 2019O nome com que essa etnia se autodenomina faz jus à iniciativa dos próprios indígenas em empreender o negócio da exploração sustentável de babaçu numa área de 80 hectares na floresta amazônica.
MPF é contra pedido de liberdade do ex-senador Gim Argello
17 de junho de 2019Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, Raquel Dodge pede que recursos apresentados pelo ex-parlamentar sejam indeferidos.
Prefeito no Pará recomenda que população receba equipe da Funai “à bala”, denuncia autarquia ao MPF
17 de junho de 2019Sob risco de vida, a equipe teve que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal escolta policial
Tese da AGU sobre prazo para revisão de pensão por morte prevalece no STJ
17 de junho de 2019Com a decisão do STJ, a AGU conseguiu que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também consolidasse o entendimento sobre a controvérsia acolhendo a tese defendida pelo INSS.
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República
17 de junho de 2019A decisão foi tomada na última terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019.
Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
17 de junho de 2019De acordo com a Corregedoria Nacional, entre os anos de 2017 e 2018, o promotor de Justiça, reiteradas vezes, impôa à servidora tratamento desrespeitoso, grosseiro e constrangedor.
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
17 de junho de 2019A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
17 de junho de 2019A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
