Para Ciro Nogueira, extinção do Ministério da Segurança Pública é retrocesso
13 de fevereiro de 2019Ciro Nogueira lembrou que a questão da segurança pública foi o principal motivo da eleição do presidente Bolsonaro.
Kajuru quer fim da reeleição
13 de fevereiro de 2019A opção dos constituintes pela não reeleição ocorreu a partir da preocupação de evitar o continuísmo na administração pública — disse o senador.
CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão
13 de fevereiro de 2019Para Bittar, há uma injustiça em “sustentar pessoas que cometeram delitos, que tiraram vidas” e, por outro lado, não dar assistência aos que perdem o integrante da família.
Juiz Álvaro Kálix Ferro toma posse no TRE-RO
13 de fevereiro de 2019O novo membro da Corte cumprirá o biênio 2019/2021.
Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos
13 de fevereiro de 2019Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016.
OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil
13 de fevereiro de 2019Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.
Iperon divulga procedimentos para recadastramento anual de aposentados e pensionistas
13 de fevereiro de 2019Presencialmente, o aposentado ou pensionista deve comparecer à sede do Iperon, em Porto Velho, ou nas regionais no interior do Estado, de 7h30 às 13h30.
Bancada Federal vai à Justiça contra aumento de energia em RO
13 de fevereiro de 2019Com a bancada unida, oito deputados e três senadores, poderemos angariar grandes conquistas para Rondônia.
Mais 10 tribunais aderem à programa para enfrentar crise do sistema prisional
13 de fevereiro de 2019“O tempo vai passando e mais nos damos conta que a situação do sistema carcerário vai se deteriorando, pois pouco se investe sobre as causas dos problemas com os quais lidamos”, comentou o juiz coordenador DMF, Luís Geraldo Lanfredi.
Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro
13 de fevereiro de 2019Em sua decisão, o ministro Luiz Fux observou que Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 na Presidência da República e, em razão do fato, “aplicam-se as normas da Constituição Federal relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de Governo.