Porto Velho terá seu segundo plano diretor
06 de fevereiro de 2019Ainda de acordo com a Lei, o plano precisa ser revisado, no mínimo, a cada dez anos. Esse é o segundo plano diretor de Porto Velho em vinte e sete anos.
OAB contesta reforma trabalhista no Supremo
06 de fevereiro de 2019A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada ontem pela OAB.
Projeto concede anistia a policiais grevistas de Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais
06 de fevereiro de 2019A anistia também alcança militares, policiais civis e agentes penitenciários de Minas Gerais que participaram de movimentos no mesmo período.
Pelo menos 25 projetos apresentados nesta legislatura visam à proteção dos animais
06 de fevereiro de 2019Entre as propostas, estão a proibição de exposição de animais silvestres em zoológicos e aquários e o fim da comercialização de bichos de estimação em pet shops.
Deputada propõe criação de CPI para investigar gastos do governo com publicidade
06 de fevereiro de 2019A CPI terá 27 membros titulares e igual número de suplentes. A deputada propôs o prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para apuração.
Número de mortos em Brumadinho chega a 150; 182 estão desaparecidos
06 de fevereiro de 2019Ainda de acordo com a atualização, 182 pessoas continuam desaparecidas, sendo 55 funcionários da Vale e 127 terceirizados e membros da comunidade.
Entidades trabalhistas criticam fala de Bolsonaro sobre fim da Justiça do Trabalho
06 de fevereiro de 2019No início do ano, o presidente da República disse, em entrevista, que estudaria propor a transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum.
Líderes priorizam bloqueio de bens de organizações terroristas
06 de fevereiro de 2019Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana.
Presidente pedirá à Corregedoria investigação sobre possível fraude em votação no Senado
06 de fevereiro de 2019A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável no Senado por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição.
Ministro da Infraestrutura se compromete a recuperar e asfaltar a BR-319
06 de fevereiro de 2019O objetivo é realizar o licenciamento ambiental, a coleta de fauna e flora e apresentação do projeto pelo DNIT, com elevação da via e construção de pontes até o final do primeiro semestre de 2020.