Negado recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva
05 de fevereiro de 2019O ofendido moveu a ação de indenização por danos morais alegando que o texto veiculado continha informações caluniosas a seu respeito, chamando-o de “maior contrabandista de informática do país” e “líder de quadrilha”.
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
05 de fevereiro de 2019A definição das teses pelo tribunal vai servir de orientação às instâncias ordinárias para a solução de casos fundados na mesma questão jurídica.
Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso
05 de fevereiro de 2019De acordo com a acusação, o agressor arrombou a porta dos fundos da casa da vítima e a atacou enquanto dormia.
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
05 de fevereiro de 2019A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.
Nota da AROM em solidariedade pela renúncia do prefeito Airton Gomes
05 de fevereiro de 2019Diante do exposto, esta Diretoria se solidariza com a decisão do prefeito Airton e destaca grandes feitos deste agente político frente à gestão de seu município, bem como na condução da AROM, enquanto presidente desta entidade.
Alex Redano agradece unanimidade na eleição para presidente da ALE no 2º Biênio
05 de fevereiro de 2019Prometo honrar cada voto recebido dos deputados e dos eleitores de Rondônia, diz Redano.
Deputado Adelino Follador constata má conservação da RO 257
05 de fevereiro de 2019Segundo parlamentar, o trecho de 30km com asfalto velho, está intransitável e cobra providências do DER que alega falta de asfalto e combustível.
Para Primeira Turma, perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
05 de fevereiro de 2019Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro alegou que o vereador, ao exercer o cargo de presidente da Câmara, teria nomeado para cargos em comissão parentes de outros vereadores, desrespeitando princípios como os da legalidade e da moralidade pública.
TRT 14ª Região concede liminar para efetivação de desconto assistencial autorizado em assembleia
05 de fevereiro de 2019O Desembargador do TRT 14 ressaltou, ainda, que "De outro lado, é inegável que com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos veem enfrentando dificuldades para se manterem ativos, mormente os pequenos sindicatos como é o caso do impetrante".
