Honorários de Sucumbência Constituem Prerrogativa da Advocacia Pública
17 de janeiro de 2019O recebimento de honorários pelo advogado público não viola a determinação de remuneração exclusivamente por subsídio, uma vez que os honorários não se caracterizam como remuneração, e não são pagos pelo ente público, mas pela parte vencida no processo.
Desembargador suspende paralisação dos agentes penitenciários e estabelece multa diária individual de R$ 5 mil a quem entrar em greve
17 de janeiro de 2019Singeperon poderá ser penalizado com multa de até R$ 800 mil; seus dirigentes também poderão ser multados em R$ 5 mil por dia de paralisação.
Quando não se tem algo de substancial para o enfrentamento dos problemas estruturais da nossa sociedade
17 de janeiro de 2019Há de se considerar ainda, ações fundamentais no combate a violência, como a formação educacional e o fomento a cultura, elos integrados na construção e na constituição de cidadãos e cidadãs.
STF manda suspender investigação contra Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro
17 de janeiro de 2019O MPRJ informou que, pelo fato tramitar sob “absoluto sigilo”, não se manifestará sobre o mérito da decisão.
Deu ruim: Homem sofre queda de bicicleta, procura atendimento médico e acaba preso pela Polícia Civil
17 de janeiro de 2019José Oliveira Dias tem mandados de prisão por tráfico e furto nas comarcas de Vilhena e Cerejeiras.
Comerciante reage a assalto, é ferido a faca e ladrões fogem sem levar nada
17 de janeiro de 2019Segundo a vítima, os ladrões queriam levar motocicleta.
Semur lança Carta de Serviços à população de Porto Velho
17 de janeiro de 2019Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos.
Semed matriculou mais de 4,5 mil novos alunos para o ano letivo de 2019
17 de janeiro de 2019Vagas remanescentes serão ocupadas até esta sexta-feira.
Empresa solicita e prefeitura atende com aula de educação para o trânsito
17 de janeiro de 2019Ação visa coibir acidentes dentro e fora do Porto Organizado de Porto Velho.
