Ministro determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF
28 de fevereiro de 2019A decisão do ministro foi tomada na Petição (PET) 7178.
Ministro Nefi Cordeiro nega novo pedido de liberdade do médium João de Deus
28 de fevereiro de 2019O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) havia negado liminar em habeas corpus com o mesmo objetivo, e não há previsão para o julgamento do mérito do pedido naquela corte.
Dono de bordel em Vilhena onde rapaz de 26 anos foi morto a facadas faz revelação surpreendente sobre o crime
28 de fevereiro de 2019Ferraço disse que vítima teria dito, antes de morrer, que era membro do PCC.
Motorista de aplicativo que matou rapaz a facadas em boate de Vilhena é preso e confessa crime
28 de fevereiro de 2019Discussão dentro de bordel acabou em tragédia.
Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente
28 de fevereiro de 2019Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes e que efetivamente possam levar o julgador a uma conclusão segura sobre a questão.
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019Segundo os autos, durante tratamento contra tumor cerebral, uma beneficiária foi comunicada da rescisão unilateral do contrato coletivo do qual fazia parte.
Vepema: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto
28 de fevereiro de 2019Os projetos apresentados devem ser de cunho social relevante e estar em consonância com as iniciativas e atividades das áreas de atuação da execução penal, da ressocialização de apenados, da assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, inclusive os conselhos da comunidade.
Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga programação da “Semana pela Paz em Casa”
28 de fevereiro de 2019Entre os dias 11 e 15 de março, os magistrados priorizam audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher.
Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
28 de fevereiro de 2019A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório. A matéria tem repercussão geral reconhecida.
Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE-RO
28 de fevereiro de 2019Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas.