Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
20 de julho de 2019Ao calcular o valor de um seguro de automóvel, as seguradoras levam em conta diferentes aspectos, como o modelo do carro, cidade e idade do motorista, além do estado civil
Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública
20 de julho de 2019O texto garante o funcionamento de 43 unidades da DPU espalhadas pelo país
Mais de 12 milhões de trabalhadores podem ficar sem o abono salarial
20 de julho de 2019A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa
Deputado Anderson Pereira participa de cerimônia de posse do novo defensor Público-Geral do Estado
20 de julho de 2019Hans Lucas, que estava na função de subdefensor Público-Geral, assumiu a pasta
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
20 de julho de 2019Segundo a argumentação da procuradora-geral da República, autora das ADIs, as leis estaduais questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União
Toffoli: Justiça precisa se transformar e se adaptar aos novos tempos
20 de julho de 2019“O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda mais desafiador em um mundo globalizado, digitalmente conectado e em constante transformação”, disse
Artigo: O convênio ICMS 134 e a delação tributária, por Breno de Paula
20 de julho de 2019O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação
OAB/RO faz entrega de credencial aos novos advogados no interior do Estado
20 de julho de 2019A vice-presidente da Seccional, Solange Aparecida, ressaltou que a OAB/RO estará ao lado dos novos advogados
Presidente da OAB/RO participa de solenidade de posse do novo defensor público-geral do estado de Rondônia
20 de julho de 2019Hans foi conduzido ao cargo, após uma votação que o deixou apto à frente da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) para o biênio de 2019-2021
Comissão da Mulher Advogada realiza roda de conversa sobre “Aspectos psicológicos em decorrência da violência contra a mulher”
20 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca a importância de a Comissão promover debates sobre o tema