Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
11 de agosto de 2025Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado, desde que respeitados os limites legais
Militar sem estabilidade acometido de doença incapacitante garantiu direito de ser transferido para a inatividade
11 de agosto de 2025A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença é do juiz Eric de Moraes
Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa
11 de agosto de 2025No relatório, consta que a cuidadora contratada para auxiliar nos cuidados com a idosa percebeu, ao chegar no trabalho, que a paciente estava com machucados e lesões, principalmente na cabeça, próximo aos olhos, ouvido e boca
O DIA NA HISTÓRIA- 11 DE AGOSTO!
11 de agosto de 20251981 – O deputado federal Jerônimo Santana (MDB/RO) anuncia emenda pronta ao projeto de criação do Estado: ele quer que a eleição a governador seja feita ano que vem
Método Canguru no Hospital de Base: A força do colo, do carinho e do vínculo familiar
11 de agosto de 2025Os bebês têm direito à presença dos genitores, e visitas dos irmãos e avós, conforme o cronograma da unidade hospitalar
PRF em Rondônia, após troca de informações com a Polícia Federal, apreende 37,5 kg de entorpecentes em Pimenta Bueno
09 de agosto de 2025A droga era transportada em um caminhão
PRF prende 3 pessoas por tráfico de drogas em RO
09 de agosto de 2025As ocorrências aconteceram em Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Guajará-Mirim
Jubilamento na OAB Rondônia: Reconhecimento à trajetória do advogado Pedro da Silva Freitas de Queiroz
09 de agosto de 2025Cerimônia ocorreu durante o 495ª Sessão do Conselho, no plenário da sede da OAB Rondônia em Porto Velho
Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres
09 de agosto de 2025A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
09 de agosto de 2025Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho