Bens de perito do INSS que abandonou serviço são bloqueados
07 de março de 2019Na ação de improbidade administrativa ajuizada após a demissão, a AGU demonstra que o então agente público obteve enriquecimento ilícito durante os períodos de abandono de cargo.
MPF defende volta de demarcações de terras indígenas para MJ
07 de março de 2019Para o MPF, o MJ é “um campo neutro” em relação aos interesses defendidos e promovidos por outras pastas, sendo “assim historicamente vocacionado à mediação dos conflitos decorrentes da implementação do estatuto constitucional indígena”.
Receita recebe 254,9 mil declarações de Imposto de Renda nesta manhã
07 de março de 2019O prazo para envio da declaração começou hoje e vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.
Raio mata três pessoas na Grande São Paulo
07 de março de 2019O aumento das descargas elétricas está relacionada, de acordo com o grupo, ao fenômeno El Niño, uma anomalia climática causada pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico na região próxima à Linha do Equador.
Rondônia: ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout em decorrência de trabalho
07 de março de 2019Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.
Proposta da nova Lei de Drogas combina descriminalização com mais repressão ao tráfico
07 de março de 2019Na elaboração do anteprojeto houve uma preocupação especial com o combate ao grande tráfico, ao seu financiamento e ao comércio internacional de drogas, e também com a redução da margem de subjetividade dos juízes na aplicação da lei.
Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta contra encarceramento desnecessário
07 de março de 2019Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, vice-presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto, a descriminalização é uma tendência mundial e foi incluída no texto após discussão com especialistas e análise da experiência de vários países.
Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870
07 de março de 2019Nota técnica questiona política indigenista do governo federal.
Anteprojeto da nova Lei de Drogas foca na repressão ao grande tráfico com critérios objetivos
07 de março de 2019Em vez de adotar a mesma pena para várias práticas relacionadas ao tráfico, como na lei atual, a proposta cria vários tipos penais mais específicos, com penas que variam conforme a gravidade da conduta.
Jair Montes requer operação tapa buracos para trecho da BR-364 no distrito de Porto Velho
07 de março de 2019O trecho está em situação precária, causando prejuízo a motoristas e moradores.