CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
15 de fevereiro de 2019Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
15 de fevereiro de 2019O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
15 de fevereiro de 2019A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus
15 de fevereiro de 2019Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
Corpo de Bombeiros alerta: se não estiver regularizado e dentro dos padrões de segurança, o trio não sai
15 de fevereiro de 2019O prazo para a regularização dos documentos é de dez dias antes da data para o acontecimento do evento, mas a liberação para saída do trio só acontece no momento que antecede ao desfile.
Assembleia apoia movimento de entidades contra aumento da energia
15 de fevereiro de 2019Protesto acontece nesta sexta-feira em várias cidades do Estado.
Deputados se reúnem com superintendente do Basa, que anuncia R$ 1,910 bi para investimentos no setor produtivo
15 de fevereiro de 2019Parlamentares também foram informados de entraves que dificultam o acesso ao crédito pelos produtores.
Adelino Follador pede atenção do diretor geral do DER para estradas
15 de fevereiro de 2019Deputado informou sobre as más condições da maioria das estradas na região do Vale do Jamari.
A guerra fria entre stf e congresso
15 de fevereiro de 2019“Quando se tem um parlamento fraco, a toga sobrepõem-se”.
Fraude em vestibular: vinte anos depois, é como se nada tivesse acontecido!
15 de fevereiro de 2019Nesse momento em que nossas leis são cada vez mais benevolentes com quem vive fora delas, é bom refletir se é esse mesmo o país que queremos. Duas décadas. Zero punição.