Juíza Rosemeire Conceição se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
12 de fevereiro de 2019Foram mais de 170 processos e recursos eleitorais julgados sob a sua relatoria.
Meme no Facebook: Desembargador se declara suspeito para atuar em processo e manda redistribuir queixa crime de Léo Moraes contra o Dr. Paulo Xisto
12 de fevereiro de 2019Ao declarar sua suspeição para atuar no processo, o desembargador Miguel Mônico determinou que o feito seja encaminhado ao vice-presidente do Tribunal de Justiça para redistribuição.
Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade
12 de fevereiro de 2019O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade.
XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
12 de fevereiro de 2019Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
12 de fevereiro de 2019No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
Deu na Mídia: Famílias denunciam marcas de facadas em mortos em operação no Rio, diz OAB
12 de fevereiro de 2019O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em entrevista ao UOL, afirma que aguarda o laudo oficial das autópsias que foram realizadas.
Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário
12 de fevereiro de 2019O PRTB salienta que, com a edição da norma, apenas os votos válidos aos membros da Câmara dos Deputados – e não os votos do Senado Federal – são considerados para efeito do fundo partidário.
Saiba como tirar o primeiro título de eleitor
12 de fevereiro de 2019Voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultado a cidadãos de 16 e 17 anos, analfabetos e aqueles que tenham mais de 70 anos.
Adelino Follador discute transporte escolar para alunos do Ifro de Ariquemes
12 de fevereiro de 2019Unidade escolar atende cerca de mil alunos, que precisam de apoio para o deslocamento diário.
Bolsonaro caminha sem apoio e recebe alimentação sólida
12 de fevereiro de 2019A nutrição parenteral (endovenosa) foi suspensa ontem, mas o suplemento nutricional, mantido.