Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
18 de janeiro de 2019Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições do Poder Legislativo, pois traz inovações que não representam regulamentação de dispositivos do Estatuto do Desarmamento.
Colcha de retalhos
18 de janeiro de 2019Independente de você ter votado nele ou não, no momento da posse em diante ele também é seu deputado, senador, governador e presidente.
Juizados Especiais de Cacoal promovem palestra com advogados e apresentam alternativa à judicialização de conflitos
18 de janeiro de 2019Na ocasião foi apresentada a plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br), além de menção a demais canais componentes do sistema multiportas, criados com o propósito de proporcionar a solução consensual de conflitos.
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
18 de janeiro de 2019Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
18 de janeiro de 2019Parcela máxima passa para R$ 1.735,29.
Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
18 de janeiro de 2019O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.
Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica
18 de janeiro de 2019Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer.
Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo
18 de janeiro de 2019Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
18 de janeiro de 2019A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
