TJ-RS reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
07 de janeiro de 2019O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal.
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
07 de janeiro de 2019No recurso ordinário interposto no TRT-4, o reclamante alega que a audiência, originalmente agendada para 18 de abril de 2017, foi transferida para 22 de maio sem que ele fosse notificado pessoalmente.
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
07 de janeiro de 2019A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por tempo de serviço a empregado que exercia a função de construtor de pneus.
Raquel Dodge reitera parecer pela manutenção de prisão preventiva de João de Deus
07 de janeiro de 2019Para procuradora-geral da República, não há fundamento para concessão de prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa do médium.
Mais Médicos: brasileiros devem se apresentar a partir de hoje
07 de janeiro de 2019Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalharia, que fica encarregado de comunicar a desistência ao governo federal.
Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta
07 de janeiro de 2019“Muitos contratos foram desfeitos”, escreveu o presidente no Twitter.
Rio registra segunda morte de policial militar este ano
07 de janeiro de 2019Segundo informações da corporação, Ribeiro era lotado no 16º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Olaria, na zona norte da cidade.
Dupla tenta matar homem a tiros em Vilhena
07 de janeiro de 2019A vítima não tinha condições de falar sobre os autores do crime e nem a motivação.
Jovem leva paulada do irmão ao ser flagrado agredindo a própria mãe
07 de janeiro de 2019A princípio, ele deu a versão de que teria caído de moto em uma estrada, porém sua mãe contou aos PMs que Tiago estava lhe agredindo por motivos fúteis.
Jovens são baleados por dupla desconhecida em motocicleta na capital
07 de janeiro de 2019O menor de 16 anos levou um tiro no joelho e outro na palma da mão; já o outro, de 17, foi alvejado no joelho e no pé.