Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins
06 de outubro de 2026A empresa sustentou que, embora as aquisições dos insumos fossem desoneradas, as vendas realizadas para outros estados sofriam incidência normal de PIS e Cofins
STJ: violação de patente presume dano moral
06 de outubro de 2026O caso teve origem em ação para proibir o uso da patente, cumulada com pedido de perdas e danos, ajuizada pela fabricante da máquina agrícola
Semana de Conciliação em Porto Velho já recebe triagens
06 de outubro de 2026Triagens acontecem entre os dias 5 a 30 de outubro. Ações abrem caminho para XXI Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país
CNJ lança manual sobre direitos de pessoas com deficiência
06 de outubro de 2026Publicação orienta atuação judicial à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; webinário sobre o tema será realizado em 17 de novembro
PRF, PF e forças parceiras apreendem munições e skunk
06 de outubro de 2026Materiais ilícitos eram transportados de forma oculta em compartimento de carga
Moraes concede semiaberto a Débora do Batom
06 de outubro de 2026Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
AGU pede a Fux manutenção da proibição das bets no país
06 de outubro de 2026Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
06 de outubro de 2026Plenário votará proposta em 1º turno na próxima semana
PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
06 de outubro de 2026Jair Bolsonaro está impedido de receber o senador em prisão domiciliar
