OAB Rondônia lança Escola de Ética durante congresso e reúne autoridades para debates sobre a advocacia contemporânea
07 de maio de 2025Primeiro Congresso de Ética da Seccional marca novo ciclo na advocacia rondoniense
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
07 de maio de 2025Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
07 de maio de 2025Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
07 de maio de 2025Horários de catraca e ponto eletrônico divergiam, e ele foi dispensado por justa causa
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
07 de maio de 2025A Lei 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, prevê esse limite
STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista
07 de maio de 2025Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
07 de maio de 2025Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas
Prefeitura realiza ação de regularização fundiária para moradores do Empreendimento Veredas II, em Porto Velho
07 de maio de 2025Atendimento será realizado nas dependências da Comunidade Santa Rita de Cássia
Prefeitura altera edital para seleção de projetos que terão recursos do Ministério da Cultura
07 de maio de 2025O apoio financeiro incentiva as diversas manifestações culturais do município
