Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de trabalhadores faltosos
10 de setembro de 2025Medida foi considerada assédio moral organizacional
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
10 de setembro de 2025Em embargos à execução, o restaurante alegou incompetência daquele juízo estatal, por haver cláusula arbitral no contrato
OAB Rondônia é contra a PEC do Calote: entenda o que está em jogo
10 de setembro de 2025Presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, alerta que o impacto recai diretamente sobre cidadãos comuns
OAB RO divulga resultados e novos chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
10 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos ofertam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
10 de setembro de 2025O fato ocorreu no dia 5 de julho de 2024. A viagem estava marcada para sair às 11h35 (de Ariquemes para Cacoal), mas o ônibus partiu às 15h
Comunicado do Conselho Nacional de Justiça sobre o Sistema SEEU
10 de setembro de 2025Caso o cadastro não seja realizado até a data limite do seu grupo, o acesso será bloqueado
Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
10 de setembro de 2025Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
10 de setembro de 2025Projeto pretende combater a discriminação, a intolerância e o machismo
Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito
10 de setembro de 2025Fux foi terceiro ministro a votar pela condenação do general
