MPF recomenda suspender multas do Free Flow na BR-364
24 de dezembro de 2025Em ação ajuizada em SP, MPF já obteve decisão judicial que proibiu multas por não pagamento do pedágio Free Flow na Via Dutra
Justiça confirma poder do MPF para requisitar informações
24 de dezembro de 2025Decisão judicial deu prazo de seis horas para que Hospital de Base, em Porto Velho (RO), forneça ao MPF prontuário médico de paciente
Polícia Civil de RO reduz crimes ambientais e incêndios em 2025
24 de dezembro de 2025Os procedimentos investigativos resultaram em denúncias oferecidas pelo Ministério Público, mantendo diversos suspeitos presos, um avanço significativo no enfrentamento aos crimes ambientais
MPF retira postes de área ambiental em Mirante da Serra (RO)
24 de dezembro de 2025Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais
Mosquini alerta para prejuízos causados por embargos ambientais virtuais e defende projeto de lei em favor do produtor rural
24 de dezembro de 2025Para ilustrar a gravidade da situação, Mosquini faz uma comparação com as multas de trânsito
Órfãos do feminicídio: Estatuto da Vítima e acolhimento
24 de dezembro de 2025Para as famílias enlutadas, os abalos emocionais são severos, acrescidos do estigma do crime, da ruptura de laços e dos encargos financeiros
RO: Macrorregião I de Porto Velho reforça vacinação infantil
24 de dezembro de 2025Pais, mães e responsáveis, mantenham o cartão de vacinação das crianças e adolescentes em dia
Simpi NA e ministério levam tecnologia a MEIs
24 de dezembro de 2025Com mais de 16 milhões de MEIs, o país depende cada vez mais desses empreendedores para gerar renda, dinamizar o consumo local e movimentar a economia real
Recesso forense já está em vigor no TJRO
24 de dezembro de 2025No dia 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia terá ponto facultativ
