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21 de outubro de 2025Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
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21 de outubro de 2025A Polícia Civil de Rondônia solidariza-se com familiares, amigos e antigos colegas de trabalho
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece crime em Porto Velho
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Lei do Distrato permite multa por desistência e taxa de lote vazio
20 de outubro de 2025No caso, não sobrou nada a ser devolvido após a dedução dos encargos de rescisão previstos legal e contratualmente
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal
20 de outubro de 2025Em tal caso, não é possível aplicar a preclusão
Justiça do Trabalho julga acidente grave com criança em feira livre
20 de outubro de 2025Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão
