Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
08 de abril de 2025A herdeira ocupante do imóvel recorreu ao STJ, argumentando que, até a partilha, o bem integrava o espólio, cabendo a este arcar com os respectivos encargos
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
08 de abril de 2025Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo
08 de abril de 2025O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco
A decisão do STJ que combate a litigância abusiva e protege o cidadão
08 de abril de 2025Artigo escrito por Márcio Nogueira - Presidente da OAB de Rondônia
OAB Rondônia lança Campanha Solidária 'SOS Juntos Por Porto Velho' para apoiar vítimas da cheia do Rio Madeira
08 de abril de 2025Ação tem como objetivo arrecadar cestas básicas e água potável, itens essenciais para as famílias que perderam tudo devido às inundações
ENAC – Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de etapa de averiguação presencial de candidatos e abre prazo para recursos
08 de abril de 2025A averiguação é para inscritos no Exame Nacional dos Cartórios. A comissão abre prazo para recurso até o dia 10 de abril
ENAM – Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de etapa de averiguação presencial de candidatos e abre prazo para recursos
08 de abril de 2025A comissão informa que devido a problemas técnicos a lista será publicada no DJE na data de 09 de abril (amanhã)
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
08 de abril de 2025O senador defendeu mais transparência e rastreabilidade nas indicações
Município será sede dos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025
08 de abril de 2025Com articulação da Prefeitura, município sediará os jogos pela quinta vez; evento está previsto para setembro
