Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
21 de janeiro de 2025Na origem do caso, alegando falta de condições financeiras para levar adiante o negócio, os promitentes compradores de um lote ajuizaram a ação rescisória com pedido de restituição dos valores já pagos ao longo de dois anos
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
21 de janeiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado fazia parte de uma organização criminosa especializada em obter dados de beneficiários do INSS
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
21 de janeiro de 2025O policial foi condenado pelo tribunal do júri a 20 anos de reclusão, em regime fechado
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
21 de janeiro de 2025O entendimento foi estabelecido em pedido de homologação de sentença estrangeira apresentado pelo próprio réu, atualmente recolhido em penitenciária brasileira
Corregedoria do TJRO reúne instituições para planejar implementação do 'Juiz das Garantias'
21 de janeiro de 2025Toda a regulamentação seguirá as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coleta seletiva em Porto Velho é discutida com cooperativa de Catadores
21 de janeiro de 2025Catadores têm papel fundamental na coleta e destinação correta dos resíduos recicláveis
Prefeitura de Porto Velho abre inscrição para selecionar a Corte do Rei Momo
21 de janeiro de 2025Inscrição segue até a próxima sexta-feira (24)
Deputado Coronel Crisóstomo alerta sobre sanções do Presidente Trump: Um Aviso ao Brasil
21 de janeiro de 2025A revelação deixou muitos questionando o motivo por trás dessa ação e qual seria o alcance dessas sanções
Dados oficiais atualizam o combate ao crime e garantia a ordem pública no estado de Rondônia
21 de janeiro de 2025O objetivo é desarticular grupos criminosos e fortalecer a segurança da população
Ampliação de leitos, quase 40 mil atendimentos e cerca de 900 mil exames realizados em 2024
21 de janeiro de 2025A taxa de ocupação hospitalar reduziu 24,33 pontos percentuais em 2024, apontando para uma gestão mais eficiente dos recursos e espaços