Termina neste domingo (30) o prazo de inscrição para o processo seletivo de estágio do MPF
28 de março de 2025Prova on-line será aplicada em 13 de abril; bolsas variam de R$ 621 a R$ 2.055, dependendo do nível de escolaridade
Encerra nesta sexta-feira o prazo para se inscrever em capacitação de OSCs em projetos esportivos
28 de março de 2025A Rede CT - Capacitação e Transformação fortalece iniciativas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando o acesso à Lei de Incentivo ao Esporte
Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
28 de março de 2025Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores
AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha
28 de março de 2025Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo
Prazo para pagar o IPTU/2025 e TRSD/2024 com 10% de desconto termina nesta segunda-feira (31)
28 de março de 2025Prefeitura informa que após essa data não haverá mais desconto
PRF apreende 150 kg de skunk e armas de Fogo em Humaitá/AM
28 de março de 2025Durante abordagem, os objetos apreendidos estavam localizados no fundo do baú de um caminhão
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
28 de março de 2025A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
28 de março de 2025Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
28 de março de 2025Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
28 de março de 2025O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados