Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
10 de junho de 2025O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
10 de junho de 2025"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente da Seccional
10 de junho de 2025Miguel Roumiê, fundador da OAB Rondônia e referência instituciona
Nota de Pesar OAB-RO — Miguel Roumiê
10 de junho de 2025OAB Rondônia lamenta a perda de um de seus fundadores, ex-presidente e referência institucional no Estado
Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
10 de junho de 2025Nos dois casos os crimes foram praticados por motivo torpe
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
10 de junho de 2025Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição
Moraes revoga proibição de réus da trama golpista de manterem contato
10 de junho de 2025Para ministro, com fim de depoimentos, restrição não é mais necessária
Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli
10 de junho de 2025Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara
Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista
10 de junho de 2025Augusto Heleno se negou a responder ao relator da ação no STF
Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos
10 de junho de 202586% dos casos envolviam as piores formas de trabalho com risco à saúde