Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
17 de outubro de 2024Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país
Justiça eleitoral alerta para golpe com falso e-mail sobre convocação
17 de outubro de 2024Mensagens pretendem captar dados pessoais das vítimas
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
17 de outubro de 2024Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
17 de outubro de 2024Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
17 de outubro de 2024Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
17 de outubro de 2024Nancy Andrighi reconheceu que os custos elevados das técnicas de reprodução assistida em clínica podem tornar inviável a realização do sonho de várias famílias, e o Poder Judiciário não pode ratificar essa desigualdade social
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
17 de outubro de 2024Na origem, uma mulher pediu medidas protetivas para si e sua família depois que um ex-namorado ateou fogo no carro de seu marido e o ameaçou de morte
Em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, núcleo do TJRO busca fortalecimento da política de justiça restaurativa
17 de outubro de 2024O objetivo foi conhecer as práticas de justiça restaurativa nas comarcas de Belém e Santarém, especialmente em conflitos socioambientais e fundiários, visando aprimorar a atuação dos facilitadores do TJRO
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
17 de outubro de 2024Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça
Mariana Carvalho domina debate na TV Norte e mostra as melhores propostas para Porto Velho
17 de outubro de 2024De forma segura, candidata a prefeita mostrou que seu plano de governo é o melhor para a capital