Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
10 de outubro de 2024Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
10 de outubro de 2024O caso analisado pelo colegiado teve origem em mandado de segurança impetrado por um contribuinte que solicitou à Receita a retificação de suas declarações referentes aos exercícios de 2005 a 2008
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
10 de outubro de 2024Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião
O DIA NA HISTÓRIA 10 DE OUTUBRO!
10 de outubro de 20241990 – O TRE investiga membro de mesa apuradora de votos, acusado de agir a favor de um candidato a deputado federal na confecção do mapa de apuração
Após intervenção do Conselho Federal da OAB, TRF-1 volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da BR-319
10 de outubro de 2024O apoio da OAB é fundamental para garantir o direito de mobilidade e acesso a serviços essenciais para as comunidades do Amazonas
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
10 de outubro de 2024Cleitinho disse que a manutenção das audiências é "motivo de frustração entre as forças policiais, que veem seus esforços desvalorizados"
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
10 de outubro de 2024O objetivo do projeto é ampliar o amparo jurídico para acesso a medicamentos diante de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobraram evidências científicas e o uso racional dos recursos públicos
Girão cobra fim das bets: 'Governo Lula tem digitais de sangue nessa tragédia'
10 de outubro de 2024Para o senador, o governo Lula "tem as digitais de sangue nessa tragédia, porque sempre teve um posicionamento contra, mas cedeu às tentações de grupos interessados na legalização"
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
10 de outubro de 2024Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais
