Balanço indica 26 pessoas trans eleitas para câmaras municipais
07 de outubro de 2024Levantamento é da Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
07 de outubro de 2024Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado
07 de outubro de 2024Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça
Nova bandeira, passe livre: confira outras votações do último domingo
07 de outubro de 2024Eleitores de cinco municípios participaram de consultas populares
STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador
07 de outubro de 2024O acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais
STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais
07 de outubro de 2024Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
07 de outubro de 2024O colegiado reconheceu excesso acusatório na denúncia e decidiu, por maioria, limitar a ação penal ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024O poder familiar da mãe seria retomado gradativamente, com o devido acompanhamento
Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
07 de outubro de 2024Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição
