Com intervenção da OABRO, Justiça determina medidas para controlar queimadas em Rondônia
24 de setembro de 2024A ação tem como foco o enfrentamento de uma grave crise ambiental que afeta a saúde da população, a economia e a biodiversidade da Amazônia
Vereador Everaldo Fogaça solicita inclusão da Rua Ibrahim Sued no itinerário da linha de ônibus “Esperança da Comunidade” para atender moradores do Bairro Teixeirão
24 de setembro de 2024Com essa medida, estima-se que milhares de moradores do bairro Teixeirão serão beneficiados, promovendo melhorias significativas na mobilidade urbana e ampliando a acessibilidade na localidade
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
24 de setembro de 2024Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Promulgada Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
24 de setembro de 2024Sessão solene foi presidida por Weverton ( na mesa), ao lado de Veneziano que lê o documento
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
24 de setembro de 2024A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante
STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal
24 de setembro de 2024Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
24 de setembro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
Eleitora e eleitor com deficiência poderá votar acompanhado
24 de setembro de 2024O presidente da mesa receptora de votos será o responsável por verificar se a medida é necessária
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
24 de setembro de 2024Atualmente, a lei estabelece que age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa
