INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas
08 de maio de 2025Medida foi tomada após operação que identificou descontos ilegais
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança
08 de maio de 2025Pensão previdenciária não é transmitida com herança
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08 de maio de 2025Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir a aplicação de uma regra jurídica válida
TJRO e Prefeitura de Porto Velho discutem doação de terrenos para construção de Fóruns Digitais em distritos
08 de maio de 2025Parceria busca ampliar e fortalecer ações em prol do acesso da população à Justiça
OAB Rondônia lidera Ato Público em defesa da competência da Justiça do Trabalho
08 de maio de 2025Ação mobilizou advogados, magistrados e sociedade civil para a preservação da Justiça do Trabalho
OAB Rondônia realiza audiência pública nesta sexta-feira sobre omissão na reparação de danos morais em ações consumeristas
08 de maio de 2025Objetivo é dar visibilidade à crise da advocacia consumerista e mobilizar para a valorização dos direitos dos consumidores
OAB Rondônia leva novos advogados aos principais órgãos da Justiça
08 de maio de 2025Iniciativa das Comissões da Jovem Advocacia e de Acolhimento à Jovem Advocacia promove integração com o Judiciário e formação prática
Segundo dia do 1º Congresso de Ética da OAB Rondônia aprofunda debates sobre integridade, equidade e combate à má conduta na advocacia
08 de maio de 2025Durante o evento, foi lançado o livro “Ética na Advocacia – O Que Ninguém Te Conta”, de Louise Haufes, com reflexões sobre os desafios éticos da profissão
Secretaria de Desenvolvimento Social promove programação em homenagem ao Dia das Mães com apresentações e sorteios
08 de maio de 2025As homenageadas desfrutaram de um lanche especial, além de apresentações culturais e sorteios de brindes
Aquisições de kits de higiene bucal pelos municípios de Rondônia são alvo de notificações do MPC
08 de maio de 2025No caso de não cumprimento da notificação, adverte o MPC-RO que o gestor poderá ser responsabilizado, inclusive por omissão