TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
16 de setembro de 2024Os dois foram assassinados em junho de 2022
PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01
16 de setembro de 2024Marcos Geleia Patriota foi detido em Cascavel, no Paraná
Cadeirada em Marçal é fruto da normalização da intolerância
16 de setembro de 2024Em queda nas pesquisas, Pablo Marçal esperava por este desfecho após as seguidas provocações contra José Luiz Datena, diz Aquiles Lins
O DIA NA HISTÓRIA 16 DE SETEMBRO!
16 de setembro de 20241992 – Com a doença do governador Osvaldo Piana e o vice Assis Canuto no exterior, o deputado Silvernani Santos, presidente da Assembleia Legislativa, torna-se o 1º deputado a assumir o governo do Estado
Autismo em adultos: causas do aumento e diagnóstico
16 de setembro de 2024Embora a avaliação seja mais frequente na infância, muitas pessoas chegam à idade adulta sem ter consciência de que possuem a condição
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
16 de setembro de 2024Segundo o processo, um anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais ao Mercado Livre, nas quais informou sobre a existência de anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem certificação do Inmetro
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
16 de setembro de 2024Para a solução da controvérsia, o relator, ministro Gurgel de Faria, considerou as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
16 de setembro de 2024Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito
TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
16 de setembro de 2024O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda
