OAB-RO critica atos normativos aprovados pelo CNJ sem a participação da advocacia e espera que sua eficácia seja suspensa
25 de outubro de 2024A sessão de julgamento, com a possibilidade de sustentação oral, é fundamental para garantir o devido processo legal e a ampla defesa
OAB Rondônia participa de audiência sobre uso de fogos de artifício nas eleições
25 de outubro de 2024A medida visa proteger grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência auditiva, autistas e animais
Palestras técnicas voltadas à inovação na cafeicultura são destaque no segundo dia da 'Feira Robusta Amazônicos' em Cacoal
25 de outubro de 2024O Circuito Técnico do Café, aborda temas como irrigação, pulverização, colheita e beneficiamento, e segue atraindo produtores de toda a região, em busca de conhecimento para otimizar suas lavouras
Capacitação 'Plantando Água, Construindo Histórias' fortalece ações de preservação das bacias hidrográficas em Rondônia
25 de outubro de 2024A capacitação ofereceu treinamentos voltados aos técnicos de prefeituras e operadores de máquinas, proporcionando oportunidade de aprender práticas eficazes de manejo ambiental
Contribuinte de Porto Velho deve indicar imóvel que deseja abater parte do IPTU até a próxima quinta-feira (31)
25 de outubro de 2024Benefício é concedido por meio de créditos gerados com a emissão de nota fiscal
Ministério da Agricultura autoriza adesão de agroindústrias de leite, ovos e pescados ao Sistema de Inspeção de produtos de Rondônia
25 de outubro de 2024Antes, só indústrias que atuam na área de abate e beneficiamento de carnes podiam aderir ao Serviço de Inspeção Estadual da Idaron...
ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro
25 de outubro de 2024As condições de geração de energia no país melhoraram e, com isso, foi possível passar da bandeira vermelha, patamar 2, para a bandeira amarela agora em novembro
PF cumpre três mandados de busca e apreensão contra crimes eleitorais em Rondônia
25 de outubro de 2024Os mandados foram expedidos 2° Zona da Justiça Eleitoral
Resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2024 do governo de RO são apresentados em Audiência Pública
25 de outubro de 2024A apresentação é uma exigência reforçada pela recente modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal, e simboliza um compromisso com a transparência fiscal e a governança responsável dos recursos públicos
CFM cria monopólio inconstitucional e ilegal com plataforma digital
25 de outubro de 2024Resolução determina validação e armazenamento obrigatório no Conselho de todos os atestados médicos do Brasil