STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas
04 de outubro de 2024Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão dos jurados foi compatível com os fatos do processo
Estados devem repassar parcela do ICMS aos municípios mesmo quando houver entrada indireta de receita, decide STF
04 de outubro de 2024Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
04 de outubro de 2024Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023
Confirmada decisão sobre transporte irregular de eleitores
04 de outubro de 2024Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT)
Hospital Regional passa por modernização e amplia capacidade de atendimento em 2024
04 de outubro de 2024Unidade de saúde recebe novos leitos, realiza cirurgias inéditas e investe em infraestrutura e qualificação da equipe
Quais os Últimos Avanços no Tratamento da Obesidade?
04 de outubro de 2024Uma das preocupações é o reganho de peso, ao parar o tratamento
Eleições municipais: o que esperar?
04 de outubro de 2024O papel fundamental da mídia é o de fornecer informações fidedignas para a população, ainda que em tempos de polarização os embates sejam mais presentes do que o processo informacional
PRF realiza apreensão de 415 kg de skunk em Vilhena/RO
04 de outubro de 2024No mês de abril, a PRF apreendeu mais de 400 kg de entorpecentes em uma ocorrência no município
Eleições 2024: entenda a função do prefeito
04 de outubro de 2024Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF
Eleições 2024: metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito
04 de outubro de 2024Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades