Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
01 de outubro de 2024Segundo o relator, as partes devem ser remetidas para a instância comum, que vai decidir sobre o inadimplemento do acordo entre elas, liquidar a obrigação em perdas e danos e executar o crédito daí decorrente
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
01 de outubro de 2024O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável
Saúde lança guia sobre mudanças climáticas para profissionais de saúde
01 de outubro de 2024Proposta é orientar pacientes com segurança
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
01 de outubro de 2024Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil
Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo
01 de outubro de 2024Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania
Gusttavo Lima é indiciado; cantor nega ser sócio de empresa de bets
01 de outubro de 2024Cantor é acusado de ter ajudado donos foragidos de empresa de bets
Faltam 5 dias: a partir de hoje (1º), eleitor só pode ser preso em algumas situações
01 de outubro de 2024Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
Ações de saúde, vacinação e atividades recreativas marcam as comemorações no Centro de Convivência do Idoso
01 de outubro de 2024Dia Nacional do Idoso é comemorado todo dia 1º de outubro
Seminário de Educação Especial reforça inclusão na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia
01 de outubro de 2024O objetivo do evento é capacitar docentes e gestores para atenderem de forma eficaz os estudantes da educação especial, e segue até esta quinta-feira (3)
Associação do Observatório Avança Projeto de Bancadas Hidropônicas com o patrocínio do Banco da Amazônia e Governo Federal
01 de outubro de 2024A obra está sendo realizada por uma empresa da comunidade, e todos os materiais de construção foram adquiridos no comércio local, contribuindo para o fortalecimento da economia regional