Faltam 10 dias para a 1° edição do evento 'Mulheres na Pesca/RM' em Rondônia
05 de agosto de 2024Organizado por um grupo de empresárias da região que praticam a pesca esportiva, o "Mulheres na Pesca/RM" é mais do que um simples evento de pesca
Pré-Campanha de Rafael do Uberrr ganha destaque em Porto Velho com projeto 'Qualidade de vida na comunidade'
05 de agosto de 2024Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, o projeto tem levado saúde, cultura, educação, esportes, lazer e urbanismo a diversos bairros e distritos da capital rondoniense
Confira os documentos que você pode usar para votar no dia da eleição
05 de agosto de 2024Certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos
Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
05 de agosto de 2024Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
05 de agosto de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou a iniciativa prematura e condicionou a transferência à prévia realização do balanço especial
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
05 de agosto de 2024A empresa alegou que, como proveito econômico, para incidência do percentual a ser definido, deveria ser considerado o valor total da execução, dividido pelo número de executados
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
05 de agosto de 2024De acordo com a Convenção de Haia, é considerado sequestro internacional retirar menor de 16 anos de sua residência habitual e levá-lo para outro país sem autorização de quem detenha a sua guarda
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
05 de agosto de 2024Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente
Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
05 de agosto de 2024Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema
Novo formato da feira inaugura nesta sexta-feira (9)
05 de agosto de 2024Quiosques e balcões vão abrigar empreendedores e artesãos