STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
17 de dezembro de 2024Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime
Mulher que apresentou diploma falso de curso superior à FAB é condenada a um ano de reclusão
17 de dezembro de 2024O objetivo dela era comprovar uma suposta graduação e, assim, ingressar na especialidade de Administração, possibilitando seu ingresso nas fileiras da FAB
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização
17 de dezembro de 2024Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a "naturalização" da conduta ilícita
Filha de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização
17 de dezembro de 2024A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
17 de dezembro de 2024Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias
Ouvidoria do Município registra mais de mil manifestações ao longo do ano
17 de dezembro de 2024As manifestações podem ser encaminhadas pela plataforma Fala BR para solicitações, denúncias, reclamações, sugestões ou elogios
Prefeitura de Porto Velho impulsiona pequenos produtores com programas e suporte contínuo
17 de dezembro de 2024Além disso, a Semagric tem incentivado a participação dos produtores em eventos importantes do setor, como feiras e exposições
Área urbana de Porto Velho recebeu 90% de iluminação na gestão Hildon Chaves
17 de dezembro de 2024Os avanços na iluminação seguem nos distritos, comunidades e vilas rurais de Porto Velho
Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO promove capacitação, inovação e avanços para os advogados
17 de dezembro de 2024Segundo Síntia Fontenele, um dos maiores marcos da comissão foi a manutenção do Guichê Previdenciário, que, embora tenha sido criado durante a pandemia, estava previsto para ser encerrado
TJRO irá realizar Seminário sobre Justiça, sustentabilidade e agronegócio na Rondônia Rural Show, em 2025
17 de dezembro de 2024Assim como nas edições anteriores, o Poder Judiciário de Rondônia reafirmou parceria para levar serviços da Justiça ao evento