CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam
04 de abril de 2024Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro
Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
04 de abril de 2024Após 50 dias em fuga, eles estavam a 1,6 mil quilômetros do presídio
Após 50 dias de buscas, ministro classifica captura como 'vitória'
04 de abril de 2024Lewandowski diz que criminosos foram encontrados em "comboio do crime"
SINTERO reafirma luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério em Porto Velho após votação na Câmara Municipal
04 de abril de 2024Categoria se mobiliza durante sessão extraordinária para garantir direitos da classe trabalhadora, enquanto sindicato denuncia descaso do prefeito Hildon Chaves e comemora conquista na valorização das/dos profissionais da educação
Casamento x união estável- saiba as principais semelhanças e diferenças nas duas formas legais de relacionamento
04 de abril de 2024Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre os regimes de casamento
Três entidades já fiscalizaram o código-fonte da urna eletrônica
04 de abril de 2024Inspeção do código-fonte foi aberta em 4 de outubro de 2023 pelo TSE
MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre
04 de abril de 2024Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor
Justiça aceita denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline
04 de abril de 2024Decisão determina afastamento dos policiais de suas atividades
STF condena mais 28 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
04 de abril de 2024Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
MPF processa União para que altere nome do batalhão do Exército em Juiz de Fora (MG) que homenageia o golpe militar de 1964
04 de abril de 20244ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ostenta em seu interior placa com os dizeres “Brigada 31 de Março”, em homenagem à data do golpe militar no Brasil