'Programa Nota Legal Rondoniense' realiza primeiro sorteio do ano, confira os ganhadores
28 de março de 2024Quatro pessoas foram contempladas com uma premiação total R$50 mil divididos nos valores de R$ 5.000, R$10.000,R$15.000 e R$ 20.000
Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero
28 de março de 2024Ao justificar a decisão, o ministro Salomão citou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos à igualdade de gênero, tratamento adequado, igualitário e paritário e discriminação contra a mulher
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
28 de março de 2024O matrimônio, celebrado em 19 de março desse ano, em Brasília, soma-se a milhares de outros entre casais homoafetivos
CNJ publica edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
28 de março de 2024Os candidatos contarão com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
28 de março de 2024Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
28 de março de 2024Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
28 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena
28 de março de 202416 invasores foram retirados do local
Como Receber o Kit Antena Digital Gratuita do Governo
28 de março de 2024O Kit Antena Digital é um conjunto de dispositivos projetados para captar sinais de televisão em formato digital para ajudar os brasileiros mais vulneráveis
Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia
28 de março de 2024Para o parlamentar, o zoneamento não deve servir como uma barreira ao desenvolvimento, mas sim como uma ferramenta para orientá-lo de maneira sustentável