Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por 'síndrome da classe econômica'
04 de dezembro de 2024Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego
Atendente de farmácia que pegou duas ampolas para uso próprio consegue reverter justa causa
04 de dezembro de 2024Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato
Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
04 de dezembro de 2024Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
TJRO lança nova versão de Sistema de Depósitos Judiciais com novas funcionalidades
04 de dezembro de 2024As novas funcionalidades abrangem todas as modalidades, incluindo penas pecuniárias e fianças
Magistrados de Rondônia participam do 54º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)
04 de dezembro de 2024A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
04 de dezembro de 2024Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
O PREJUÍZO DO ACORDO COM DESÁGIO EM PRECATÓRIOS
04 de dezembro de 2024Segundo o referido acordo, em troca de um deságio (redução de valor) de 40% do crédito inscrito em precatório, o Estado anteciparia o pagamento imediato dos valores
10º BPM – Polícia Militar prende suspeito armado após acompanhamento tático
04 de dezembro de 2024Ao tentarem uma abordagem ao suspeito, dando-lhe voz de parada, o homem empreendeu fuga em alta velocidade, mas foi alcançado e preso
Cernic reduz conta de energia com investimentos da Energisa pelo Programa de Eficiência Energética
04 de dezembro de 2024Após economizar quase R$ 100 mil na conta de luz, a instituição fortalece os atendimentos e direciona recursos para ampliação de sua infraestrutura
