Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
19 de julho de 2024Como regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
19 de julho de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
PF prende duas pessoas por migração ilegal em Rondônia
19 de julho de 2024Os envolvidos facilitavam a entrada de migrantes na Bolívia por meio do Rio Mamoré/RO
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
19 de julho de 2024Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas
Hildon Chaves é quem mais influencia o eleitorado na escolha do próximo prefeito de Porto Velho, aponta pesquisa
19 de julho de 2024Instituto Paraná Pesquisas registrou que 86% da população porto-velhense considera como positiva a gestão de Hildon Chaves
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
19 de julho de 2024Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
19 de julho de 2024A ideia é garantir que os estudantes nessas condições possam continuar suas atividades acadêmicas sem prejuízo, ajustando prazos e procedimentos administrativos
Apagão Global: Problemas com CrowdStrike afetam aviação e bancos - questões de segurança cibernética e repercussões
19 de julho de 2024Comentários por Fabricio Polido - Advogado, sócio de L.O. Baptista, professor associado de Direito Internacional e Novas Tecnologias da UFMG
Dispensa das bulas impressas pela Anvisa gera preocupação para o Idec
19 de julho de 2024Para o Instituto, nova resolução não tem maturidade técnica e desrespeita o devido processo regulatório
Campus publica Chamada Pública para seleção de agricultores familiares visando futuras aquisições de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
19 de julho de 2024O edital de licitação pode ser obtido enviando solicitação por e-mail