Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
17 de julho de 2024O texto que busca garantir a continuidade dos estudos para esses alunos, foi aprovado com uma emenda de redação e segue para a sanção presidencial
Damares diz que Igreja do Evangelho Quadrangular é vítima de perseguição
17 de julho de 2024A senadora destacou que, depois do ocorrido, a igreja foi vítima de "perseguição política e religiosa”
Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
17 de julho de 2024A parlamentar argumentou que a medida, que se tornou permanente em 2016
CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
17 de julho de 2024Essa proposta, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Eleições 2024: MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em Rondônia
17 de julho de 2024Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
17 de julho de 2024Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado
Agência especializada em linguagem simples destaca atuação de magistrado do TJRO
17 de julho de 2024A agência destacou iniciativas do magistrado, como o glossário simples de movimentos processuais, disponível na página do TJRO
Conselho Nacional do Trabalho é 'embrião' da Justiça trabalhista no Brasil, diz pesquisador
17 de julho de 2024O trabalho demonstra a importância e as mudanças que aconteceram no papel desempenhado pelo CNT antes e depois da Era Vargas
Corregedoria Nacional afasta desembargador do Paraná por manifestações preconceituosas
17 de julho de 2024Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança de 12 anos, a fim de garantir afastamento do professor acusado de assédio
