STF derruba normas de Rondônia sobre funções jurídicas exercidas por servidores não procuradores
18 de março de 2024Inicialmente, o ministro Flávio Dino julgou improcedentes os pedidos, argumentando que a Lei Complementar 1.000/18 de Rondônia estaria em conformidade com o princípio constitucional de unicidade da representação jurídica
MP/RO promove arquivamento de denúncias infundadas do prefeito Fúria contra vereador Paulo Henrique
18 de março de 2024O objetivo, por trás da denúncia, era tentar uma possível quebra de decoro parlamentar visando minha cassação, mas esqueceram que estavam confrontando uma pessoa correta” enfatizou o vereador
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
18 de março de 2024Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
18 de março de 2024Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
O xadrez das eleições: janela partidária permite troca de partidos até 5 de abril
18 de março de 2024A janela partidária dá aos políticos eleitos em eleições proporcionais o direito de realizar nova filiação
Bagaggio inaugura a sua primeira loja em Porto Velho, Rondônia
18 de março de 2024Abertura faz parte do plano de expansão da marca, que irá abrir mais 10 lojas e está com mais 20 em negociação nas regiões Norte e Nordeste do país neste ano
Médico especialista em saúde vascular destaca importância do tratamento precoce para varizes e vasinhos, como realizado pela apresentadora Ana Hickmann
18 de março de 2024Dr. Gustavo Marcatto listou 5 dicas valiosas para cuidar da saúde vascular
Papel do MP no fortalecimento da confiança no Estado é abordado em palestra no 5º DHJUS
18 de março de 2024A exposição discutiu o papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas como forma de fortalecer a confiança da população no Estado
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
18 de março de 2024Ao completar 18 anos, a filha promoveu a execução de alimentos contra seu pai para receber as parcelas da pensão não pagas entre maio e julho de 2015, além daquelas que vencessem ao longo do processo
MP investiga pagamento de diárias de servidores e vereadores
18 de março de 2024Com essa medida, espera-se esclarecer as circunstâncias em torno das diárias pagas aos funcionários públicos e legisladores locais, garantindo que todas as transações estejam em conformidade com a legislação aplicável