Decisão Judicial beneficia MEIs, Micros e Pequenas Empresas
10 de julho de 2024A decisão, embora provisória, representa um importante alívio financeiro para os pequenos negócios, que frequentemente enfrentam dificuldades com a carga tributária
Aprovação de Lula atinge 54%, o maior índice do ano
10 de julho de 2024Na pesquisa anterior, feita em maio, 50% aprovavam e 47% desaprovavam o presidente
Fiscalização examina situação de servidores de ex-territórios federais
10 de julho de 2024Em situação assemelhada, os ex-empregados não concursados de estatais municipais de Rondônia não possuem direito a migrarem para os quadros federais
OABRO organiza primeira edição da Conferência Estadual da Advocacia Criminal, a Cear Criminal
09 de julho de 2024A abertura será na sede da OABRO, às 19h do dia 1º de agosto. Já a programação, com painéis e oficinas, será das 8h às 20h do dia 2 de agosto, no auditório da OABRO
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – OABRO tem ofício atendido e município poderá ter criação de novo juízo em Comarca
09 de julho de 2024Essa solução fará com haja um reforço significativo para a Comarca, reduzindo a sobrecarga de trabalho existente”, finalizou o presidente
STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
09 de julho de 2024Para a maioria do Plenário, lei estadual pode criar critérios adicionais para a escolha, desde que respeite as exigências constitucionais
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
09 de julho de 2024O projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
09 de julho de 2024O projeto, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para favorecer investigados
09 de julho de 2024Esquema foi descoberto na Operação Inversão; outras 11 pessoas também foram sentenciadas a penas que variam de 6 a 12 anos de prisão
MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificado
09 de julho de 2024Novo formato otimiza a gestão do certame com uniformização de datas e aplicação de prova on-line