Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura
05 de julho de 2024Viúva de Bacuri foi ouvida pela Corte na condição de vítima
Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa
05 de julho de 2024Portador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
05 de julho de 2024Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
05 de julho de 2024Juiz se desculpa por dizer que "mulheres estão loucas atrás de homens"
Caravana Olho no Olho leva homenagens e comemorações às subseções de Presidente Médici e Ouro Preto do Oeste
05 de julho de 2024A cidade de Ouro Preto foi a primeira a receber a caravana com a diretoria da Ordem
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego
05 de julho de 2024Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)
Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar
05 de julho de 2024Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
05 de julho de 2024Em análise prévia do caso, Og Fernandes identificou o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente com a privação de sua liberdade
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
05 de julho de 2024O colegiado entendeu não ter havido comprovação de fundadas razões para a abordagem policial do acusado em via pública
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
05 de julho de 2024Segundo a relatora, o procedimento de retomada do imóvel por meio da consolidação da propriedade resulta na extinção do contrato que sustentava a posse direta do bem pelo devedor