OAB RO fortalece defesa das prerrogativas da advocacia
01 de julho de 2026De acordo com o Dr. Luiz Felipe, a distinção entre a burocracia normal de uma repartição pública e uma violação de prerrogativas está na imposição de obstáculos injustificados ao trabalho da defesa
Justiça promove inclusão com cerimônias bilíngues
01 de julho de 2026Além da assistência jurídica aos casais, o projeto se adequa à realidade dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida, saberes e línguas
TJRO amplia atuação com a Corte Interamericana
01 de julho de 2026Neste mês de julho, Convenção Americana sobre Direitos Humanos completa 48 anos
Judiciário participa da posse de novo procurador
01 de julho de 2026Em discurso durante a posse, o procurador afirmou estar profundamente consciente da responsabilidade que assume ao ingressar no cargo
Senador Marcos Rogério visita a presidência do TJRO
01 de julho de 2026O encontro ocorreu no gabinete da presidência, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
TJRO amplia política de conciliação na saúde
01 de julho de 2026Durante o encontro, foram debatidas medidas para ampliar a utilização da conciliação em processos judiciais relacionados à saúde, tanto em tramitação no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição
Moraes volta a cobrar PGR em caso de Bolsonaro
01 de julho de 2026Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente
Corte italiana pede revisão de caso de Zambelli
01 de julho de 2026Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
PC prende empresário acusado de exploração sexual
01 de julho de 2026A investigação teve início durante a apuração do desaparecimento de uma adolescente, conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Cacoal
