PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
05 de março de 2024Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo
PF desmobiliza garimpo ilegal em unidade de conservação no sul do Amazonas
05 de março de 2024A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
05 de março de 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente
OABRO inicia nova edição do Refis com descontos de 100% e parcelamentos em até 20 vezes
05 de março de 2024Descontos incidem sobre sobre juros e multas, mantida correção monetária
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
05 de março de 2024Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
05 de março de 2024A ideia é manter a categoria como trabalhadores autônomos, mas garantir alguns direitos, como os benefícios do INSS
TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024
05 de março de 2024Corte manteve entendimento de que pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral desde 1° de janeiro
TÁ PAGO: Teixeirópolis recebe emenda parlamentar de Cláudia de Jesus
05 de março de 2024Equipamento vai garantir manutenção do estádio de futebol
