Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma
19 de junho de 2024Mesmo notificada, a empresa não pagou a dívida e alegou que o BNDES não poderia mais cobrá-la, devido à prescrição
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
19 de junho de 2024Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara
Procon faz consulta sobre uso de Inteligência Artificial online
19 de junho de 2024levantamento vai basear materiais educativos para compras na internet
Com justificativas estranhas, seis deputados de RO gastam mais de R$ 200 mil em diárias para viagem à Bolívia
19 de junho de 2024A opinião pública questiona a prioridade dada pelos parlamentares às viagens internacionais em detrimento das urgentes necessidades locais
Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
19 de junho de 2024Grupo escreveu manifesto assinado por 150 cristãs
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
19 de junho de 2024Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
19 de junho de 2024A ação de cobrança foi ajuizada por um corretor contra um supermercado, comprador de imóvel comercial em Sorocaba (SP), e contra a empresa vendedora
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
19 de junho de 2024Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
19 de junho de 2024Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns
Conselheira do CNJ elogia inovações tecnológicas durante visita a Escola da Magistratura de Rondônia
19 de junho de 2024A reunião teve por objetivo conhecer como os programas do CNJ estão sendo implementados pelo TJRO, com destaque para o programa SireneJud e o Laboratório de Inovação Gênesis